Vendedores ambulantes são resgatados em situação análoga à escravidão, em Fortaleza

Onze vendedores ambulantes foram resgatados em situação análoga à escravidão no Bairro Itaperi, periferia de Fortaleza. Os trabalhadores — todos adultos e paraibanos, foram encontrados em um galpão, vivendo em condições degradantes, durante operação iniciada após uma denúncia anônima.

A ação fiscal, que contou com a participação de uma equipe de auditores-fiscais, garantiu também o pagamento de cerca de R$ 42 mil ao todo em salários atrasados e verbas rescisórias aos homens — alguns deles viviam naquelas condições há meses.

“Esses trabalhadores pegavam a mercadoria para vender e ficavam devendo essa mercadoria aos entregadores. Eles trabalhavam de vendedores externos, oferecendo a mercadoria aqui na periferia e na Região Metropolitana. No sinal, eles vendiam redes e outros produtos; à medida que eles vendiam, eles iam pagando. Mas eles já eram contratados com dívidas”, explica Klenio Lima, auditor-fiscal do trabalho.

De acordo com a apuração na fiscalização, os vendedores resgatados eram oriundos das cidades paraibanas, Catolé do Rocha, São Bento e Brejo Cruz. Eles exerciam atividades ligadas à venda de redes, artigos de cama, mesa e banho, além de produtos eletrônicos em Fortaleza e Região Metropolitana da capital.

“O empregador é oriundo da região do interior da Paraíba, conhecido por ter produtores de redes. Como ele é conhecido, ele trouxe alguns desses empregados e outros, sabendo que tinha um empregador com produtos, vieram por meios próprios”, complementa Klenio.

Condições precárias de moradia

Os homens estavam alojados em condições degradantes em um galpão, também utilizado como estacionamento, onde eles não tinham fornecimento de água potável, e as instalações sanitárias eram precárias.

O local foi interditado imediatamente pelos auditores devido ao risco grave e iminente à integridade física dos trabalhadores, que, entre outras irregularidades, verificaram o risco de choque elétrico por conta das instalações.

Além das condições precárias em que estavam vivendo, as vítimas ainda eram induzidas a um endividamento contínuo e submetidas a longas jornadas de trabalho diariamente, sem descanso semanal.

Foi constatado também que tanto a contratação dos trabalhadores como a venda dos produtos eram realizadas na completa informalidade, em descumprimento às normas legais, sem registro em carteira de trabalho e sem recebimento de salário pelo trabalho feito por eles.

R$ 42 mil pagos aos trabalhadores

Após a ação fiscal, os 11 trabalhadores resgatados receberam, ao todo, cerca de R$ 42 mil em salários atrasados e verbas rescisórias. O valor calculado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho é baseado pelo tempo de serviço prestado ao empregador.

A auditoria também emitiu as guias de Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, pelas quais as vítimas têm direito de receber três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.100) cada. Após o pagamento, eles puderam retornar para o município de origem, e lá serão encaminhados a órgãos de assistência social, para que possa ser feito atendimento prioritário.

Operação conjunta

A operação realizada com participação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Trabalho também resultou na lavração de 17 autos de infração pelas irregularidades trabalhistas encontradas pelos auditores.

O resgate foi fruto da ação fiscal iniciada ainda em junho, a partir do planejamento do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), e foi coordenado pela Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE/SIT) da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Denúncias

As denúncias de qualquer tipo de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema IPÊ ou através do autoatendimento da Fiscalização do Trabalho: (85) 3878.3117.