Fiscalização multa 24 pessoas por resistência ao uso de máscaras de proteção no Ceará
A resistência ao uso de máscaras de proteção contra o novo coronavírus levou 24 pessoas a serem multadas no Ceará
Ler mais
MULTA
Agentes da Saúde e Segurança já podem aplicar multas pelo não uso de máscara
A multa para a recusa ou uso inadequado de máscaras de proteção em espaços públicos e privados do Ceará entrou
Ler mais
Deputados aprovam multa de até R$ 999 para quem não usar máscara no Ceará
Os deputados estaduais cearenses aprovaram nesta quinta-feira (6) aplicar multa de R$ 100 a R$ 999 para quem não usar
Ler mais
Projeto de lei estabelece multa de R$ 285 para quem não usar máscara no Ceará
Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará estabelece multa que varia de R$ 94 a R$ 285 para
Ler mais
Lei determina multa para quem não usar máscara em espaços de uso público e privado no Ceará
O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou a lei que prevê multa para as pessoas que foram flagradas sem máscara
Ler mais
Secretaria Nacional do Consumidor multa TIM por publicidade enganosa
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou em R$ 800 mil a empresa
Ler mais
TV, internet e celular: Governo do Ceará proíbe operadoras de cobrarem multa por quebra de contrato
O Governo do Estado aumentou a lista de benefícios para os consumidores cearenses impactados pelos efeitos negativos da Covid-19 na
Ler mais
Aracati estabelece multa de R$ 80 para quem descumprir isolamento social
A Prefeitura de Aracati, no litoral leste do Ceará, atualizou o decreto municipal e estipulou multa de R$ 80 aos
Ler mais
Prefeitura de Paraipaba vai multar em R$ 500 quem for flagrado ingerindo bebida alcoólica em locais públicos
Visando impedir a aglomeração de pessoas na cidade Paraipaba, município do litoral cearense, a Prefeitura determinou que quem for flagrado
Ler mais
Prefeitura do Crato no interior do Ceará decreta multas de R$ 200 a R$ 800 mil para quem desrespeitar quarentena
Nesta segunda-feira (6), a Prefeitura do Crato, município da Região do Cariri, no interior do Ceará, decretou multas para quem
Ler mais