Retorno ao trabalho no Ceará: prefeituras têm autonomia para restringir retomada de atividades

Após ser anunciado o regime de lockdown para sete municípios cearenses, o chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, Élcio Batista, reforçou neste domingo (31) que as cidades não vão seguir simultaneamente as fases do plano de retomada da atividade econômica.

“É importante consultar o decreto. Sete municípios entraram em isolamento social rígido. Nesses municípios, a indústria pode funcionar, mas comércio e serviços não vão poder abrir, nem aqueles que estão previstos no plano, da cadeia de saúde e material de construção”, disse.

Ele pontuou que o funcionamento da indústria vai depender dos prefeitos. “Os prefeitos têm autonomia para definir uma restrição ainda maior ou não”, disse.

A declaração foi em resposta à dúvida sobre o plano de retomada valer ou não para todo o Estado. Élcio Batista lembrou que os municípios e regiões cearenses estão vivenciando momentos epidemiológicos diferentes. “Fortaleza, nas últimas semanas, está tendendo a uma estabilidade e aparentemente estamos em uma curva decrescente. Nós precisamos de mais tempo para saber se isso está mesmo acontecendo”, ressaltou.

Já a Região Norte do Estado, conforme exemplificou, está em um “momento epidemiológico distinto”. “Não necessariamente nessa região o plano vai ser implementado no mesmo momento”, frisou.

Diaristas podem voltar a trabalhar
As diaristas do Ceará podem retomar o trabalho, conforme o secretário Élcio Batista. “O decreto não traz restrições, mas é superimportante que as pessoas que prestam serviço na casa de outras pessoas tenham protocolos que seja seguidos”, disse.

Ele reforçou que o contato entre as partes deve ser o mínimo possível e que trabalhador e as outras pessoas da casa devem estar utilizando máscara.

Salões de beleza
Inseridos na fase de transição, os salões de beleza poderão funcionar a partir desta segunda-feira (1º) apenas com agendamento. É o que reforçou o secretário do Planejamento do Estado, Flávio Ataliba.

Durante live nas redes sociais para esclarecer o plano de retomada das atividades, Ataliba ressaltou que o atendimento só será permitido através de agendamento, de forma a evitar aglomerações nesses locais. “Precisamos ter cautela”, ressaltou.

Élcio Batista acrescentou que o Governo do Estado vai observar se as pessoas estão seguindo as recomendações e os protocolos exigidos. “Vamos observar se as pessoas vão se comportar, se vão ser conscientes e responsáveis para se prevenirem. Para passar para a primeira fase, é importante seguir o protocolo”, lembrou.

Batista ainda ressaltou que todos aqueles que apresentarem sintomas relacionados à Covid-19 devem buscar atendimento.

Transporte intermunicipal
Justificando exatamente os momentos epidemiológicos diferentes vividos por cada região, Élcio Batista frisou que o transporte intermunicipal não irá voltar agora, respondendo uma das dúvidas enviadas pela população.

“Está na última fase. Foi liberado o metroviário e o metropolitano, mas o transporte municipal, justamente por ligar os municípios e pelos momentos epidemiológicos diferentes só vai voltar na última fase”.

Funcionalismo público seguirá em trabalho remoto
Com o início da execução do plano de retomada das atividades econômicas do Ceará nesta segunda-feira (1º), o funcionalismo público seguirá inalterado, conforme o secretário do Planejamento do Estado, Flávio Ataliba.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais na tarde deste domingo (31) para tirar dúvidas relacionadas ao retorno, Ataliba ressaltou que os servidores públicos continuarão trabalhando em regime de home office.

“Há apenas uma alteração no horário dos serviços essenciais. Aqueles que continuam indo às repartições, entrarão 9h. O resto continua da mesma forma”, detalhou o secretário.

Reformas são permitidas na fase de transição
Inseridas no setor da construção civil – liberado na fase de transição do plano de retomada da atividade econômica anunciado pelo Governo do Ceará -, as reformas em casas e condomínios podem ser realizadas a partir de amanhã (1º), conforme o secretário-chefe da Casa Civil, Élcio Batista.

“As reformas dentro de casa e nos condomínios estão liberadas”, disse.

Ele frisou que a indústria, o comércio e os serviços relacionados à construção civil poderão retomar as atividades. “Essas empresas poderão funcionar e poderão construir, reformar, dentro de condomínio, de casas, em qualquer local do estado do Ceará”, detalhou o secretário-chefe da Casa Civil.

Ele ressaltou que é preciso, entretanto, que as empresas do setor tenham o cuidado de verificar se os funcionários apresentam algum sintoma. No caso, o trabalhador deverá ser imediatamente isolado e a rede de saúde deve ser comunicada para que ele seja testado.

Rede de atendimento
Élcio Batista lembrou que a “rede de atendimento aumentou bastante”. “O estado do Ceará nos últimos 80 dias chegou a 500 leitos de UTI e foi para muitas cidades que não tinha leitos de UTI”, frisou. “Isso faz parte de uma estratégia que vinha sendo feita desde o ano passado, na plataforma de modernização da saúde do Ceará, e esse esforço fez com que a gente conseguisse, mesmo com o aumento da demanda, chegar a esse número”.

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