Prefeitura de Duque de Caxias, RJ, publica decreto desobrigando o uso de máscara

A Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, publicou nesta terça-feira (5) um decreto desobrigando o uso de máscara facial no território do município.

No decreto, o prefeito Washington Reis (MDB) determinou o fim da obrigação na cidade considerando o “alto número de pessoas vacinadas contra o novo coronavírus (Covid-19) no município”.

O texto determina que, a partir desta terça, fica desobrigado o uso de máscara facial em local aberto ou fechado, em todo o território da cidade. No texto, ele menciona ainda o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a autonomia dos municípios na tomada de decisões para combate à Covid.

Entre as considerações do decreto, estão também:

• o fato de a vacinação contra Covid-19 estar ativa no município e já ter atingido todas as faixas etárias;
• a “queda constante” dos indicadores de avaliação para contaminação da Covid no município.

O texto esclarece ainda que a regra não se aplica a pessoas infectadas ou com suspeita de estarem contaminadas com o coronavírus durante o período de transmissão.

A prefeitura informa que aplicou mais de 900 mil doses da vacina contra Covid na cidade. O número de aplicações da primeira dose ultrapassou a marca de 70% da população alvo, e a segunda dose alcançou, até o momento, 46,8% do público alvo.

Tumulto e filas para vacinação

Em diferentes ocasiões, foram registradas longas filas e aglomerações nos postos de vacinação de Duque de Caxias. No primeiro dia de imunização de pessoas com mais de 60 anos, a cidade registrou 7 quilômetros de filas.

Em uma ocasião, o prefeito Washington Reis disse que é impossível evitar as filas e aglomerações nos postos de saúde.

No fim de março deste ano, quando o governador Cláudio Castro decretou uma pausa emergencial, com objetivo de diminuir a propagação da Covid no estado, o prefeito de Caxias contrariou a medida e permitiu que todo o comércio e as escolas funcionassem normalmente.

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