MPCE pede esclarecimentos ao Sindicato dos Médicos sobre fraude em óbitos de Covid-19
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) solicitou ao Sindicato dos Médicos, nesta quinta-feira (14), que a instituição dê esclarecimentos sobre a denúncia apresentada: profissionais de saúde estariam sendo pressionados a emitir atestados de óbito por Covid-19 sem comprovação por testes. A resposta surge após o grupo formalizar Pedido de Providência sobre o caso.
O órgão então, por meio das 137ª e 138ª Promotorias de Justiça de Fortaleza com atuação na Defesa da Saúde Pública, concedeu um prazo de cinco dias para o Sindicato informar nome e contato de médicos envolvidos na suposta irregularidade. Também devem ser encaminhados fotos, documentos, vídeos e depoimentos.
Às Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, o MP concedeu os mesmos cinco dias para manifestação sobre o ocorrido. Caso o Conselho Regional de Medicina (Cremec) também esteja recebendo denúncias semelhantes, precisa enviá-las às Promotorias de Justiça da Saúde para averiguação.
“Infelizmente, a realidade que vem se apresentando não se trata de exclusividade do nosso Estado. A ordem é de que os médicos atestem ao óbito no local com a causa ‘suspeita de Covid-19’, sem que tenha havido qualquer exame mais elaborado, ou seja, sem adotar o protocolo internacional e recomendações da Organização Mundial da Saúde e do próprio Ministério da Saúde”, explica o Dr. Edmar Fernandes, presidente do Sindicato.
O debate foi intensificado quanto o deputado estadual André Fernandes (PSL), através das redes sociais na última sexta-feira (8), acusou o secretário de Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, de encabeçar a prática de fraude no atestado de óbito. Na publicação, o político ainda usou a expressão “superfaturar mortes” para se referir ao processo, mesmo sem mostrar provas.
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