Morador de Brasília ganha liminar para cultivar Cannabis e tratar depressão
A15ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu um habeas corpus, na segunda-feira (20/7), para autocultivo de Cannabis medicinal a um paciente com depressão e ansiedade. O brasiliense de 21 anos entrou com o pedido e, em uma semana, foi concedida a liminar para dar continuidade ao tratamento.
Arthur (que pediu para não ter o sobrenome revelado por medo de represálias) contou que decidiu recorrer à Justiça após ter melhora no quadro psicológico pelo consumo da erva. A ação foi baseada em laudos de médicos que receitaram o uso da substância e acompanharam a evolução do caso.
“Estou muito surpreso e feliz. Foi uma decisão inesperada, porque sempre nos disseram o contrário. Meus pais ficaram muito felizes. Ficavam muito preocupados por conta do acesso ilegal à droga, não apenas em questão de segurança, mas em violência policial”, afirmou.
Estudante de enfermagem, Arthur faz uso da Cannabis medicinal desde o fim do ano passado, quando procurou uma psiquiatra que o encaminhou a uma neurologista. Foi ela quem o acompanhou no tratamento, mas o diagnóstico dele foi dado ainda em 2018, logo após sofrer um abuso sexual.
“Tive que tomar um coquetel [contra HIV] por um mês. Comecei a ter muitos problemas de estômago, uma dor constante. Perdi 10kg e fiz vários tratamentos gástricos. Mas ninguém conseguia descobrir uma solução. Foi quando eu tive um primeiro contato com a Cannabis e notei uma melhora instantânea”, explicou.
Supervisão médica
Com o tempo, Arthur conta ter notado melhora em outras áreas e, por isso, seguiu com o uso, mas sob supervisão médica. O jovem decidiu contar aos pais que, no início, não gostaram muito da ideia. “Foi conflitante, porque é um tabu na sociedade. Mas meu pai conversou com a neurologista e mudou o pensamento. Ele me apoiou muito no processo, sou muito grato”.
Arthur agora começou a procurar pelos produtos para montar uma estufa em sua casa. “A recomendação é que continue com o óleo de CBD (canabidiol), que passarei a produzir em casa e o inalado em pequenas doses, quando sentir necessidade”, completou.
Trâmite processual
O Metrópoles conversou com os advogados de Arthur. Gabriel Mesquita celebrou a decisão da Justiça. “Arthur fugia do padrão das decisões sobre o assunto. Jovem, branco, de classe média alta. Não é uma decisão comum, mas a ação foi embasada em comprovação científica. Fez muito bem pra ele”, comemorou.
Rodrigo Mesquita, outro advogado do jovem, explicou que agora a ação será enviada ao Ministério Público e retornará à Vara para uma decisão definitiva. “Por se tratar de um habeas corpus, a tramitação é rápida e a conclusão é breve. O juiz percebeu que havia um risco de dano ao paciente, porque ele poderia ser preso por apenas cuidar da própria saúde”.
