Homem que engravidou menina de 11 anos é absolvido pela Justiça de Minas Gerais

25 de junho de 202125 de junho de 2021 Leandro Leal

Um homem de 19 anos foi absolvido pela Justiça de Minas Gerais, mesmo após ele ter engravidado a “namorada”, uma menina de apenas 11 anos. O juiz Valderi de Andrade Silveira, da Comarca de Campestre, responsável pelo caso, alegou que o relacionamento era consentido e aprovado inclusive pela família da menina, o que fundamentou sua decisão.

O homem havia sido denunciado pelo Ministério Público com base no artigo 217-A do Código Penal, que dispõe sobre o crime de estupro de vulnerável, ou seja, ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos.

Entretanto, na decisão proferida no último dia 18 de junho, o magistrado responsável pela ação argumentou que a vulnerabilidade deveria ser relativizada já que, segundo ele, a menina teria mostrado capacidade de consentir nos atos praticados.

– Com base em todos os depoimentos, observa-se que o acusado e a vítima tinham o intuito de constituir família, que as relações sexuais foram consensuais e livres de violência e ameaça, sendo que a vulnerabilidade da vítima deve ser relativizada, pois, embora com pouca idade, [ela] demonstrou capacidade para consentir com o relacionamento sexual – afirmou o juiz.

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