Estruturas irregulares são demolidas na Praia do Futuro após pedido do MPF
Construções irregulares na Praia do Futuro, em Fortaleza, foram demolidas na manhã desta quarta-feira (26). A ação, que teve início na terça-feira (25), ocorre após a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU) e a Prefeitura de Fortaleza seguirem uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF). Profissionais autônomos afirmam que não foram comunicados previamente.
Segundo o coronel Vandesvaldo de Carvalho Moura, secretário de coordenação e governança da SUP, não há aviso, já que as construções são irregulares, porém, os técnicos apresentam a situação aos proprietários das estruturas e dão a possibilidade de eles removerem voluntariamente. “Se a pessoa quiser tirar voluntariamente não tem problema, caso contrário, a gente faz a demolição”, explica.
O secretário ressalta que as construções irregulares podem resultar em multa aos proprietários, que varia conforme o valor do metro quadrado na região. De acordo com Vandesvaldo, a Superintenência do Patrimônio da União continua as fiscalizações em todo o Estado.
Um trator é usado para derrubar as estruturas, entre elas, tendas de massagens que estavam na faixa de areia da praia. Além de representantes da SPU, a ação de demolição conta com a participação de agentes da Polícia Federal, Polícia Militar e Guarda-Municipal.
Expedida em 13 maio, a recomendação do MPF solicita a demolição de construções sem autorização, abandonadas ou que representem obstáculos de acesso à praia. O órgão fixou um prazo de 20 dias para o cumprimento da ação. Além disso, o órgão ressalta que o descumprimento pode causar danos ambientais, sociais e ao patrimônio público, além de riscos sanitários à população.
Conforme a massoterapeuta Alcione de Melo, 37 anos, proprietária de um ponto de massagem instalado na Praia do Futuro, os trabalhadores autônomos foram “pegos de surpresa” com as demolições.
“A gente vai sair e a gente quer sair também, só que a gente está em um caso maior, estamos no meio de uma pandemia, como a gente vai ter um dinheiro para comprar uma tenda nova agora? Como a gente vai ter um dinheiro para montar uma tenda?”, questiona a massoterapeuta.
A trabalhadora afirma que as pessoas impactadas com a ação pretendem recorrer. “A gente vai recorrer, para futuramente eles chegarem, e a gente já estar com nosso projeto. A gente quer ser notificada para não derrubar, por enquanto, as novas barracas”, afirma Alcione de Melo.
