Coronavírus: Servidores do Governo do Ceará buscam suspender por dois meses pagamento de consignados
Servidores estaduais no Ceará tentam suspender por dois meses o pagamento de empréstimos consignados durante o período da pandemia do novo coronavírus. A primeira tentativa partiu do deputado estadual Osmar Baquit (PDT), que enviou requerimento ao Governo do Estado, pedindo que buscasse solução junto ao banco responsável pela folha de pagamento. Diante de resposta negativa, servidores se mobilizam agora para entrar na Justiça pela medida.
No início de março, segundo o deputado, o Governo, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, consultou o banco Bradesco, responsável pela folha de pagamento dos servidores estaduais, sobre a possibilidade de serem suspensos por dois meses os descontos em folha a partir dos empréstimos consignados.
O banco, no entanto, negou o pedido, sob alegação de que somente estados que tivesse atrasos nos salários seriam beneficiados, relata Baquit. A expectativa do parlamentar é de que na próxima sessão virtual da Assembleia Legislativa, prevista para quarta-feira (8), o assunto ganhe adesão de outros deputados.
“Não é nenhum perdão, é simplesmente prorrogar por dois meses e passar os dois meses [de pagamento] para a reta final do contrato”, pontua Baquit.
Servidores
Na quarta-feira, um grupo de cerca de 100 servidores deve entrar com um pedido de liminar na Justiça para que os descontos sejam suspensos.
“O que a gente vislumbra é que a liminar seja deferida porque existe precedente e existem pessoas que estão vivendo à margem. Chegou até mim, por exemplo, contracheque de pessoas recebendo R$ 150 líquidos no mês. Como é que a pessoa vai enfrentar essa crise recebendo R$ 150 por mês?”, pontua o servidor estadual Felipe Lira, um dos mobilizadores da ação.
O empréstimo consignado é aquele em que o desconto acontece diretamente no salário, aposentadoria ou pensão do correntista.
Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), tramita um projeto de lei do deputado Joel da Harpa (PP) que pede a suspensão dos pagamentos por 90 dias. Em São Paulo, uma decisão judicial suspendeu por 120 dias o desconto do empréstimo consignado do trabalhador que teve salário reduzido por motivo de força maior.
“Nesse momento, o servidor em casa está tendo mais despesa de água, de energia, de alimentação. Isso é uma ação pra ajudar. Ao mesmo tempo que é humanitária, ela também movimenta a economia”, ressalta o deputado Osmar Baquit.
O G1 aguarda resposta do banco Bradesco sobre a possibilidade de suspensão dos empréstimos consignados.
Com informações do G1
