Coronavírus: Governo Federal aceita elevar benefício a trabalhadores informais para R$ 300
A criação de um auxílio emergencial para trabalhadores informais e a antecipação de uma parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a quem ainda aguarda uma resposta na fila do INSS podem ser incluídos em um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, que procura amenizar o impacto da crise deflagrada pelo novo coronavírus.
O governo já deu o sinal verde para que o valor desses benefícios seja elevado de R$ 200 para R$ 300, de acordo com integrantes da equipe econômica. Deputados e senadores queriam um valor maior, de R$ 350.
O projeto que lei que deve ser usado para incorporar as mudanças é de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
O texto original trata do critério de acesso ao BPC, benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e será votado após um acordo entre Câmara, governo e Tribunal de Contas da União (TCU) para estabelecer uma nova regra de concessão.
Via: Diário do Nordeste