Ameaça à Liberdade de Expressão: ABERT critica ação que pede cancelamento de outorgas da rádio Jovem Pan News

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) considera muito preocupante a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que solicita o cancelamento das autorizações concedidas à rádio Jovem Pan News.

O cancelamento de uma outorga de radiodifusão é uma medida extrema e grave, sem precedentes em nosso Estado Democrático de Direito. A liberdade de programação das emissoras é fundamental para o livre exercício do jornalismo e para a existência do pluralismo de opinião, que devem ser sempre preservados.

A Jovem Pan News é uma das principais rádios do país, reconhecida por sua atuação no cenário jornalístico. A emissora tem desempenhado um papel importante na cobertura de assuntos de interesse público, promovendo o debate de ideias e oferecendo diferentes perspectivas sobre os temas em pauta.

Diante disso, a ABERT expressa sua preocupação com a possibilidade de cancelamento das outorgas da Jovem Pan News. A associação acredita que tal medida pode representar uma ameaça à liberdade de expressão e de imprensa, garantias fundamentais em uma sociedade democrática.

A ABERT reforça seu compromisso em defender a liberdade de expressão e de imprensa, pilares essenciais para o bom funcionamento de uma sociedade democrática. A entidade estará vigilante na defesa desses princípios e acompanhará atentamente os trâmites da ação civil pública em questão.

É importante ressaltar que a diversidade de opiniões é um elemento fundamental para o fortalecimento da democracia, permitindo que diferentes cidadãos tenham acesso a visões sobre os fatos e possam formar suas próprias opiniões de maneira independente.

Nesse sentido, a ABERT reitera a importância de garantir a liberdade de programação das emissoras de rádio e televisão, garantindo o direito de veicular diferentes perspectivas e contribuindo para a construção de um debate público rico e plural.

A associação espera que o Ministério Público Federal leve em consideração os princípios fundamentais da liberdade de expressão e de imprensa ao analisar a ação civil pública, evitando medidas que possam comprometer esses direitos fundamentais.

A ABERT permanecerá em defesa dos interesses das emissoras de rádio e televisão, buscando sempre preservar a liberdade de expressão e o pluralismo de opinião, valores essenciais para a democracia e o desenvolvimento de uma sociedade vivida e participativa.

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