Nova Olinda, no Ceará, decide dispensar máscaras nos espaços públicos; Sesa diz que não há flexibilização

A prefeitura de Nova Olinda, a 510 km de Fortaleza, anunciou que a população está dispensada do uso de máscaras nos espaços públicos do município. O decreto do prefeito Ítalo Brito foi publicado nesta quarta-feira (6), data em que a flexibilização passou a valer. De acordo com decreto estadual publicado no sábado (2), o uso do acessório é obrigatório em locais públicos em todo o Ceará.

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), em nota, disse que “nenhuma flexibilização referente ao não uso de máscaras de proteção é cogitada no momento, tendo em vista não haver contexto sanitário favorável no Estado”.

O Ministério Público deu prazo de 24 horas para a cidade reverter a decisão.

Segundo o prefeito, a flexibilização foi tomada após a cidade atingir o percentual de 88,7% da população adulta vacinada com as duas doses, assim como a drástica diminuição de incidência de casos e internações na ala Covid-19, que foi desativada provisoriamente na última semana pela falta de pacientes.

“Espero que a população continue usando a máscara nos locais fechados, como o comércio, e que o decreto poderá ser reavaliado a qualquer momento”, disse Ítalo Brito.

O prefeito ressaltou ainda que a nova regra vale apenas para locais abertos e sem aglomeração de pessoas que tenham tomado as duas doses da vacina, e após 15 dias da aplicação. Já para os outros estabelecimentos, o uso obrigatório de máscara fica mantido.

Conforme a plataforma Integrasus, da Secretaria da Saúde do estado, desde o início da pandemia o município de Nova Olinda registrou 1.403 casos de Covid-19 e 20 óbitos pela doença.

O que diz a Secretaria Estadual de Saúde

Além de não cogitar a flexibilização, a Sesa informa que o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Ceará é regulamentado por lei estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa, que determina a responsabilidade do Estado sobre os municípios na tomada das medidas sanitárias, além de decreto governamental, atualizado quinzenalmente, que tem a primazia de flexibilizar ou não as medidas tomadas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

O órgão reforça que todas as decisões do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais são baseadas em estudos epidemiológicos e relatórios técnicos, atualizadas periodicamente conforme monitoramento.

Essas informações são compartilhadas com o comitê, que reúne Governo do Ceará, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual e Federal, e Prefeitura de Fortaleza, de onde são decididas as medidas que constam no decreto estadual relativo à pandemia.

Conselho de Saúde questiona medida

A presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Consems), Sayonara Moura, questionou a medida adotada pelo município de Nova Olinda. Ela afirmou que os gestores têm de seguir o que está estabelecido em decreto do governo estadual e que não há percentual de imunização suficiente para liberar o uso da máscara no estado.

“Não temos essa orientação em âmbito estadual nem nacional. Nós temos um decreto e os municípios precisam seguir o que está lá. Não temos ainda um percentual de vacinados que justifique uma decisão desse tipo, do não uso da máscara. Só podemos flexibilizar até onde o decreto permite. Mais que isso é impeditivo para os municípios”, esclareceu.

Com informações do G1/CE

A Metrópole News é um Portal de Notícias e Variedades brasileiro, cearense, diário editado na cidade de Caucaia. Publica textos, fotos, vídeos no formato digital.

Colabore com o jornalismo independente, por apenas R$ 4,99 mensais receba conteúdos exclusivos diretamente em seu celular, ou simplesmente contribua com qualquer valor.
Chave Pix: 85981215746

Veículos de notícias independentes são fontes essenciais de informação.

Siga a Metrópole News nas redes sociais

• facebook.com/MetropoleNewsCaucaia
• instagram.com/metropolenews
• youtube.com/c/MétropoleNews
• twitter.com/MetropoleNews
• tiktok.com/@metropolenewsofc
• Kwai/@metropolenewsofc
• Canal no Telegram
• Grupo WhatsApp

Agora se você quer falar com a gente, mande uma mensagem de texto para o WhatsApp (85) 98121-5746 ou Clique AQUI