Plano de retomada de visitas aos presos no Estado irá começar no próximo sábado (29)
A Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP) elaborou um Plano de Retomada Gradual de Visitas no Sistema Prisional do Ceará, publicado em portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (25). O Plano prevê o restabelecimento das visitas aos presos a partir do próximo sábado (29), após cinco meses suspensas, devido à pandemia de Covid-19.
De acordo com a SAP, “o ingresso nas unidades prisionais obedecerá às normas e protocolos do Plano de Contingência Estadual de enfrentamento ao novo Coronavírus(Covid – 19), da Secretaria da Saúde, Organização Mundial da Saúde das Nações Unidas (OMS/ONU) e Ministério da Saúde”.
Na primeira semana, apenas dez estabelecimentos prisionais estão aptos para receber visitas no sábado (29) e no domingo (30), entre 8h e 12h. A visita, que deve ser feita apenas por uma pessoa, irá durar no máximo 20 minutos. A lista dos presídios aptos será atualizada a cada semana, no site da SAP.
Confira as unidades que receberão visitas na primeira semana:
• Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (CPPL 1) – Itaitinga
• Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL 2) – Itaitinga
• Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL 3) – Itaitinga
• Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis) – Itaitinga
• Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes – Itaitinga
• Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) – Itaitinga
• Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes – Aquiraz
• Centro de Detenção Provisória (CDP) – Aquiraz
• Unidade Prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal – Caucaia
• Cadeia Pública de Fortim
Conforme a portaria, “as unidades prisionais serão classificadas por níveis de riscos de contaminação, para liberação de visitas, de acordo com os indicadores de contaminação de cada estabelecimento e a situação dos municípios em que estão localizadas”. Para estarem aptos, os presídios devem estar situados em municípios que já estão na fase 4 da retomada do Governo do Estado; e estar há pelo menos 30 dias sem registro de Covid-19 entre internos e servidores.
O visitante deve usar máscara de proteção durante todo o tempo que estiver dentro do presídio; e passará por higienização das mãos e verificação de temperatura, além de declarar que está apto para realizar a visita. Estão proibidas as entradas de crianças, gestantes, idosos e demais pessoas do grupo de risco para a Covid-19.
A SAP detalha ainda que presos que se encontram no grupo de risco não podem receber visitas; e que o detento e o visitante devem permanecer a 1,5 metro de distância, sem contato físico. A Pasta liberou também a entrega de materiais aos internos, como água mineral, produtos de higiene e limpeza, além de vestuário, cama e banho. Confira a portaria completa.
Três detentos morreram com o novo coronavírus, no Ceará. Apesar das mortes, o secretário Mauro Albuquerque afirmou, no fim de julho, que “a gente conseguiu segurar essa doença”. Entretanto, dias depois, o número de contaminados pela doença aumentou 21,6%.
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