Deputados aprovam multa de até R$ 999 para quem não usar máscara no Ceará
Os deputados estaduais cearenses aprovaram nesta quinta-feira (6) aplicar multa de R$ 100 a R$ 999 para quem não usar máscaras em locais públicos no estado, durante a pandemia de Covid-19.
O valor da multa para pessoa física é de R$ 100, subindo para R$ 300 em caso de reincidência. A multa de R$ 999 é aplicada para pessoas jurídicas de grande porte. As pequenas empresas podem ser punidas em R$ 179. Nesses casos, o valor será cobrado do CNPJ responsável pelo empreendimento onde os funcionários não estiverem cumprindo as medidas de proteção.
O uso obrigatório de máscara já havia sido determinado em decreto do governo do Ceará; o decreto, no entanto, não estabelecia o valor da multa em caso de descumprimento.
Divergência entre parlamentares
Apesar da aprovação em maioria, antes da votação chegar ao plenário, os deputados tiveram divergências quanto à cobrança.
A deputada Silvana Oliveira (PL) se referiu à medida como “indústria da multa”. Já outros parlamentares, caso de Walter Cavalcante (MDB) e Elmano Freitas (PT), defenderam a multa para garantir o cumprimento das medidas de combate ao novo coronavírus no estado.
Siga a Metrópole News nas redes sociais
• facebook.com/MetropoleNewsCaucaia
• instagram.com/metropolenews
• youtube.com/c/MétropoleNews
• twitter.com/MetropoleNews
• tiktok.com/@metropolenews
• Grupo WhatsApp
Agora se você quer falar com a gente, mande uma mensagem de texto para o WhatsApp (85) 98121-5746 ou Clique AQUI
