MP recomenda que Baturité (CE) não realize carnaval ‘milionário’, e prefeito rebate: ‘sempre foi tradição’
O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, nesta quarta-feira (25), que o Baturité não realize o evento “Carnaval Baturité 2023: Viva essa Folia” — evento com orçamento milionário —, entre os dias 15 a 21 de fevereiro. A recomendação foi oficializada após abaixo-assinado feito pela população. A alegação é de que seria um evento de custo “milionário” para os cofres públicos.
Contudo, o prefeito Herberlh Mota, informou que não vê motivos para a recomendação do MPCE, expedida por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Baturité. “Estamos com todas as nossas obrigações em dias com fornecedores, pagamento de servidores públicos e o pleno funcionamento regular de todos os serviços públicos”, disse o gestor.
Ao todo, o município estima gastar R$ 1.080.000,00 apenas com a contração de artistas. O órgão ministerial, no entanto, sugeriu que seja realizado um “Carnaval Cultural”, a fim de preservar a cultura popular sem que se utilize de verbas excessivas, nem gere incômodo aos moradores e comerciantes do centro da cidade.
“O carnaval de Baturité sempre foi tradição e é tido como o maior da Região do Maciço. Sabemos que a festividade gera emprego, renda, aquece a economia e fortalece o turismo na cidade. Estamos com 98% de ocupação da nossa rede hoteleira. Foi feito um planejamento e programação para atrair turistas e visitantes de todo o estado”, complementou o prefeito de Baturité.
Abaixo-assinado
O MPCE explicou que a motivação da medida deve-se a um abaixo-assinado apresentado na Promotoria de Justiça por dezenas de moradores do centro da cidade, informando que o evento traz inúmeros transtornos para os munícipes, como insegurança, sujeira, vandalismo, ruas interditadas, perturbação do sossego, prejuízo financeiro, dentre outros.
O órgão ministerial considerou que os municípios do interior, inclusive Baturité, sofrem com a carência de recursos públicos, de modo que a escassez impõe ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais urgentes da população.
“Por isso, a prática de despesas com festas carnavalescas, em detrimento do direcionamento de recursos públicos para áreas consideradas prioritárias, constitui inadequação com a finalidade pública e com os princípios que regem a administração pública”, disse o MPCE. “Iremos garantir toda estrutura com espaço adequado e segurança para os foliões. Bem como foi oficiado os órgãos de segurança do Estado para garantir toda segurança do evento”, contrapôs a prefeitura.
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